quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Estudantes da Ufba discutem insegurança nos campi




A TARDE On Line*
Elói Corrêa/Agência A Tarde


Um grupo de pelo menos 500 estudantes se reúne neste momento no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela, em assembléia para discutir as propostas que serão levadas à reunião do Conselho Universitário (Consuni) ainda nesta quarta-feira, 20. Eles protestam contra a insegurança nos campi da instituição após uma colega sofrer violência sexual nesta terça-feira, 19.Pela manhã, o grupo protestou com carro de som e faixas, interrompendo o trânsito no local. Um outro grupo vindo da Faculdade de Dança, em Ondina, começou a se organizar por volta das 8 horas, seguiu para o Canela e juntou-se aos demais em frente à reitoria.O Consuni é formado por representantes de cada unidade da universidade, dos estudantes, comunidade, professores e demais funcionários, além do reitor, que preside o órgão. A reunião do conselho deve contar com a presença do reitor Naomar Almeida Filho está marcada para 16 horas desta quarta-feira, 20.
*Com informações de Meire Oliveira, do A TARDE

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Lula envia ao Congresso projeto para reconstruir sede da UNE

Presidente assina texto que reconhece responsabilidade do
Estado por destruição de prédio.Projeto de Niemeyer prevê centro cultural em
endereço histórico na Praia do Flamengo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio nesta terça-feira (12) para assinar um projeto de lei que vai permitir a reconstrução da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no histórico endereço da Avenida Praia do Flamengo 132, na Zona Sul do Rio. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, em 1964, durante a ditadura militar. O projeto prevê a criação de uma comissão que vai definir o valor da indenização paga à entidade.

Segundo o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o valor estabelecido pela comissão será gasto na reconstrução da sede.

O projeto estabelece um limite de R$ 36 milhões para a indenização, que corresponde a seis vezes o valor que o terreno está avaliado (R$ 6 milhões). Segundo Cury, o projeto apresentado pela entidade e assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer prevê a construção de um prédio de 13 andares e um centro cultural. A sede abrigará ainda o Museu da Memória do Movimento Estudantil e um teatro.

Fonte:G1

domingo, 10 de agosto de 2008

UNE e OAB realizam ato contra a corrupção e a impunidade




A presidente da UNE, Lúcia Stumpf participou na quinta-feira (24) de um debate organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro, em defesa da ampla investigação de todos os crimes de colarinho branco no Brasil. O Ministro da Justiça, Tarso Genro, também compareceu ao debate e manifestou apoio à iniciativa da Ordem de criar uma comissão nacional de combate à corrupção e à impunidade.
''A OAB está na vanguarda desse processo, sempre esteve. Em qualquer sistema jurídico, o processo judicial é ambíguo, porque é necessário equilibrar direitos e garantias individuais com a persecução policial, com o combate à corrupção. Não devemos lamentar o que tem ocorrido, e sim comemorar os avanços no combate à corrupção'', disse Tarso.
Para a presidente da UNE, ''é gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. É corriqueiro no Brasil acompanharmos casos de presos que não recebem assistência judiciária pública, homens e mulheres que amargam anos na prisão aguardando o julgamento de seus processos ou pedidos de liberdade''.
Sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a ''blindagem'' de escritórios de advogados em operações policiais, o ministro declarou que é preciso garantir a investigação policial, mas sem ferir as prerrogativas profissionais.
''Estamos estudando a lei, e se não existir prejuízo à investigação policial, ela será sancionada pelo presidente Lula. Se existir prejuízo, não será. Mas as prerrogativas não devem ser encaradas como privilégio, e sim como garantias essenciais à democracia'', resumiu Tarso Genro.
Entre diversas entidades, autoridades e parlamentares presentes, a mesa diretora dos trabalhos foi composta também pelo presidente Wadih Damous pelo conselheiro federal da OAB, Luiz Carlos Levenzon (que coordena o Grupo de Trabalho do Conselho Federal da OAB encarregado de estudar propostas para uma campanha nacional contra a corrupção); o vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués; o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e o presidente do Sindicato dos Advogados, Sérgio Batalha.
Fonte: Portal Vermelho

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

1º Encontro dos Estudantes do ProUni da Bahia

A União dos Estudantes da Bahia (UEB), junto à UNE, vem por meio desta, convocar a todos os Centros e Diretórios Acadêmicos, além de Diretórios Centrais dos Estudantes das Instituições Privadas de Ensino Superior na Bahia – e estudantes participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) – para uma grande Plenária a se realizar neste Sábado, 09/08, às 14 horas, no Sindicato dos Comerciários de Salvador (ao lado do Colégio Central, em Nazaré) com o objetivo de discutir e construir o 1º Encontro dos estudantes do ProUni da Bahia.
O 1º Encontro do ProUni da Bahia está inserido no calendário nacional de encontros realizados pela UNE em parceira com o MEC (Ministério da Educação). Os encontros do ProUni têm acontecido em diversos estados, a exemplo de Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro e têm sido um importante fórum de discussão, sem contar que é marco positivo na história da nossa democracia. Além de reunir estudantes, jovens, professores, reitores e diretores, conta com a participação dos ministros Fernando Hadaad (da educação) e Tarso Genro (da justiça) que já confirmaram presença no dia 27 de setembro de 2008, data em que será realizado o encontro no nosso estado.
O objetivo é que o encontro seja um espaço de exposições, discussões e reflexões dos estudantes “prounistas” referente à política pública de acesso à universidade. E através de experiências individuais, construir e debater alternativas coletivas para as insuficiências do Programa. Importante também, é estabelecer um diálogo permanente entre os estudantes e as Instituições de Ensino Superior, debatendo as questões relevantes à melhoria da educação e por conseguinte da própria universidade.
Ajude também a construir o 1º Encontro dos Estudantes do ProUni da Bahia! É a oportunidade que temos de entregar nas mãos do próprio Ministro todas as nossas reivindicações no sentido de aprimorar cada vez mais essa grande conquista dos estudantes brasileiros!

Entre em contato conosco: uniaoestudantesbahia@yahoo.com.br, jhenrique02@yahoo.com.br, alinirm@yahoo.com.br, vladiune@gmail.com.


Saudações Estudantis,

Jeferson Conceição - Pesidente da UEB (Tel.: 8713-9394)
Vladimir Meira - Vice-Presidente da UNE (Ba) (Tel.: 8864-6590)

domingo, 3 de agosto de 2008

Senado aprova fim da DRU para a educação - Mais uma vitória da Gloriosa União Nacional dos Estudantes

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideraçã o da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).Fonte: Agência Senado